Questões de Direito Penal do ano 2018

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2018

Uma investigadora de polícia exigiu de um traficante de drogas o pagamento de determinada importância em dinheiro a fim de que evitasse o indiciamento dele em inquérito policial. O traficante pediu um prazo para o pagamento do valor acordado e, dois dias depois, entregou o dinheiro à investigadora, a qual, então, ocultou as provas contra o traficante.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

De acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça:

O servidor público que deixar de praticar ato de ofício, infringindo dever funcional em atenção a pedido de outrem, praticará

Para fins penais, considera-se funcionário(a) público(a)

Um funcionário público que cobrar de particular multa de forma acintosa praticará

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