Questões de Direito Penal do ano 2013

#Questão 292099 - Direito Penal, Do Crime, VUNESP, 2013, PC/SP, Agente Policial

No tocante aos crimes dolosos e culposos, assinale a alternativa correta.

A)

Em tese, o homicídio culposo traz como consequência uma pena mais grave se comparada à pena do homicídio doloso.

B)

A negligência e a imperícia estão diretamente relacionadas ao crime culposo.

C)

Todo e qualquer crime de trânsito que venha a causar a morte de alguém é considerado doloso.

D)

No crime doloso, a lei não pune a simples tentativa de cometê-lo, enquanto que, no culposo, a tentativa é punida pela lei.

E)

O crime culposo caracteriza-se quando uma pessoa possui a vontade e a consciência de cometer um crime.

#Questão 292100 - Direito Penal, Do Crime, VUNESP, 2013, PC/SP, Agente Policial

De acordo com o Código Penal, a execução iniciada de um crime, que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, caracteriza o(a)

A)

arrependimento eficaz.

B)

arrependimento posterior.

C)

tentativa.

D)

crime frustrado.

E)

desistência voluntária.

#Questão 292101 - Direito Penal, Do Crime, VUNESP, 2013, PC/SP, Atendente de Necrotério Policial

Leia o texto a seguir para responder às questões de números 41 e 42.

“A”, querendo causar a morte de “B”, descarrega contra este sua arma de fogo, atingindo-o por seis disparos. “B”, socorrido por populares e levado ao pronto-socorro, é submetido à cirurgia de emergência e sobrevive.

Das alternativas a seguir, assinale a correta, acrescentando ao texto dado a seguinte informação: ao perceber que “A” estava atirando em sua direção, “B”, mesmo lesionado pelos disparos, sacou de sua arma e repeliu a agressão, atingindo mortalmente o agressor.

A)

“B” não praticou crime, pois agiu em legítima defesa.

B)

“B” praticou homicídio culposo, em razão de estar no estrito cumprimento do dever legal.

C)

“B” praticou homicídio culposo, em razão de estar em legítima defesa.

D)

“B” não praticou crime, pois agiu no exercício regular de direito.

E)

“B” não praticou crime, pois agiu no estrito cumprimento do dever legal.

#Questão 292102 - Direito Penal, Do Crime, VUNESP, 2013, PC/SP, Auxiliar de Papiloscopista Policial

Assinale a alternativa que, de forma mais completa, representa os elementos legais do conceito de estado de necessidade.

A)

Perigo iminente, salvar direito próprio, dever legal de salvar do perigo.

B)

Perigo iminente, salvar direito alheio, inexistência do dever legal de salvar do perigo.

C)

Perigo atual, salvar direito próprio ou alheio, inexistência do dever legal de enfrentar o perigo.

D)

Perigo futuro, salvar direito próprio ou alheio, dever legal de salvar do perigo.

E)

Perigo atual, salvar direito próprio, inexistência do dever legal de salvar do perigo.

#Questão 292103 - Direito Penal, Do Crime, VUNESP, 2013, PC/SP, Auxiliar de Papiloscopista Policial

Com relação ao arrependimento posterior, é correto afirmar que

A)

somente é aplicável aos crimes culposos.

B)

somente é aplicável aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa.

C)

é uma das causas excludentes de ilicitude.

D)

é aplicável como causa obrigatória de diminuição de pena, ainda que tenha havido dano pessoal e patrimonial à vítima.

E)

pode ser aplicável aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, desde que o arrependimento seja espontâneo.

Questões de Direito Penal do ano 2013

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