Questões de Direito Penal do ano 2013

Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2013

#Questão 289266 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, FCC, 2013, TRT 15ª, Técnico Judiciário

A “capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento” e “a contradição entre uma conduta e o ordenamento jurídico” são, respectivamente, conceitos da

A) imputabilidade e da tipicidade.

B) culpabilidade e da tipicidade.

C) imputabilidade e da ilicitude.

D) culpabilidade e da ilicitude.

E) culpabilidade e da imputabilidade.

#Questão 289267 - Direito Penal, Lesões Corporais, FCC, 2013, TRT 15ª, Técnico Judiciário

A respeito do crime de lesões corporais, é correto afirmar:

A) É grave a lesão quando provocar aborto, mas não o é quando provocar apenas aceleração de parto.

B) Se o agente agrediu a vítima, assumindo o risco de causar-lhe a morte, responderá por lesão corporal seguida de morte, se ela vier a óbito.

C) O perigo de vida só é causa de agravamento de pena quando for efetivo, concreto e resultar de diagnóstico médico fundamentado.

D) A lesão corporal que ocasionou a incapacidade do ofendido para as ocupações habituais por mais de trinta dias não depende de exame de corpo de delito complementar.

E) Se da lesão resultar a perda de um olho não ocorrerá debilidade permanente de função, por tratar-se de órgão duplo.

#Questão 289268 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FCC, 2013, TRT 15ª, Técnico Judiciário

Paulo exercia, há muitos anos, as funções de caseiro da chácara de Pedro, que nele depositava absoluta confiança, entregando-lhe as chaves da sede para limpeza. Um dia Paulo apanhou as chaves e entrou no quarto, subtraindo a quantia de R$ 3.000,00 que se encontrava na gaveta do armário. Paulo cometeu crime de

A) apropriação de coisa achada.

B) apropriação indébita.

C) furto simples.

D) estelionato.

E) furto qualificado pelo abuso de confiança.

#Questão 289269 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FCC, 2013, TRT 15ª, Técnico Judiciário

NÃO se inclui dentre as qualificadoras do crime de roubo qualificado

A) a subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para outra cidade do mesmo Estado da Federação.

B) o concurso de duas ou mais pessoas.

C) o emprego de arma.

D) manter o agente a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.

E) ter o crime sido praticado contra aquele que está em serviço de transporte de valores.

#Questão 289270 - Direito Penal, Lesões Corporais, FCC, 2013, TRT 15ª, Técnico Judiciário

No momento em que um policial, em cumprimento a mandado judicial, deu voz de prisão a Brutus, seu irmão Paulus interveio e impediu a execução do ato, agredindo o policial a socos e pontapés, causando-lhe ferimentos leves. Paulus responderá

A) pelo crime de desobediência.

B) somente pelo crime de lesões corporais leves.

C) somente pelo crime de resistência.

D) pelos crimes de resistência e lesões corporais leves.

E) pelos crimes de desobediência e resistência.

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