Questões de Direito Penal do ano 2009

o desenvolvimento mental incompleto.

o desenvolvimento mental retardado.

a doença mental.

a emoção e a paixão não patológicas.

a dependência de substâncias entorpecentes.

Marcos Alexandre é considerado menor de idade, até as 22:00 horas do dia 15 de julho de 2008.v

Marcos Alexandre é considerado maior de idade, se o depoimento tiver sido prestado após as 22:00 horas do dia 15 de julho de 2008.

Marcos Alexandre é considerado maior de idade, porque praticou o ato no dia em que completou 18 anos.

Marcos Alexandre é considerado maior de idade, a partir do dia 16 de julho de 2008.

Marcos Alexandre é considerado menor de idade, uma vez que a maioridade penal se alcança aos 21 anos.

exclui a ilicitude do fato criminoso pela legítima defesa ou pela falta de discernimento.

é irrelevante para a aplicação da pena, pois não impede a condenação do criminoso.

é a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

equivale à potencial consciência da ilicitude.

equivale à exigibilidade de conduta diversa.

A mulher que mantém conjunção carnal mediante pagamento comete crime de lenocínio

O delegado que, abusando de sua superioridade hierárquica, ameaça subordinado de perda de cargo comissionado no intuito de obter vantagem sexual pratica atentado violento ao pudor.

A conduta do marido que é sustentado pelos ganhos da esposa prostituta caracteriza crime de favorecimento da prostituição

A conduta da mulher que, depois de um mergulho no mar, sai com o biquini fora do lugar permitindo que os seios fiquem à mostra caracteriza ato obsceno

O agente que facilita o alojamento de pessoa, ciente de que a mesma irá exercer prostituição no território nacional, comete crime de tráfico interno de pessoas.