Questões de Direito Penal do ano 2006

#Questão 290351 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2006, Polícia Civil - PA, Policial Civil / Escrivão

De acordo com o direito penal, assinale a opção correta.

A)

Há homicídio qualificado se o agente tiver praticado crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral.

B)

O delito de roubo, conforme expresso em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), consuma-se quando a coisa subtraída passa para o poder do agente, mesmo que em curto espaço de tempo, independentemente de a coisa permanecer na posse tranqüila do agente.

C)

Para configurar-se o delito de rapto violento ou por meio de fraude, o dissenso da vítima é dispensável.

D)

Comete corrupção passiva o funcionário público que retarda, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

#Questão 290355 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FCC, 2006, Polícia Civil - MA, Policial Civil / Escrivão

José enfiou a mão no bolso de Pedro para subtrair-lhe a carteira. Pedro percebeu a ação do punguista e seguroulhe a mão, tendo este sido imediatamente preso por policiais que estavam nas imediações. José responderá por tentativa de furto

A)

qualificado pelo abuso de confiança.

B)

qualificado pela destreza.

C)

qualificado pelo artifício.

D)

simples.

E)

qualificado pela fraude.

#Questão 290357 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, ESAG, 2006, Prefeitura de São Luís - MA, Guarda Municipal (2° Classe)

Assinale a alternativa correta:

A) A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado, não respondendo, portanto, o agente por nenhuma ação ou omissão a que tenha dado causa.

B) A todas as pessoas que possuem o dever jurídico de agir, respondem pela omissão a que deram causa, independentemente da ocorrência do resultado naturalístico.

C) O crime de dano, tipificado no artigo 163 do Código Penal, não admite a modalidade culposa.

D) Caso a destruição, inutilização ou deterioração for contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista, havendo a reparação do dano, o crime deixará de ser punido.

#Questão 290379 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FCC, 2006, BACEN, Técnico

José encontrou um talonário de cheques na rua. Retirou uma das folhas, preencheu e a utilizou para pagar R$ 200,00 de combustível num posto de gasolina. Tal conduta configurou o delito de

A)

estelionato.

B)

furto qualificado mediante fraude.

C)

venda de coisa alheia como própria.

D)

receptação.

E)

extorsão.

#Questão 290380 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FCC, 2006, BACEN, Técnico

Incorre na pena prevista para o crime de roubo quem

A)

subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.

B)

subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com destruição ou rompimento de obstáculo.

C)

emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, logo após subtraída a coisa, a fim de assegurar a impunidade do crime.

D)

apropria-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou detenção em razão de ofício, emprego ou profissão.

E)

recebe, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima.

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