Questões de Direito Penal do ano 2005

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2005

Abílio sabe que seus tios guardam na casa, na qual reside com eles, jóias e dólares. Aproveitando-se da ausência dos tios, em viagem ao exterior, Abílio combina com Beto e Carlos a subtração de tais objetos. Assim, deixa a porta da residência aberta para que Beto e Carlos nela entrem durante a madrugada. Com o uso de um pé-de-cabra, Beto e Carlos abrem uma gaveta e recolhem as jóias e os dólares, colocando-os no interior de uma sacola. Em seguida, encontram-se com Abílio, que os aguardava dentro de um veículo que dirigia e que os três utilizaram na fuga.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Nos termos da lei penal, o delito praticado é o de furto noturno, qualificado pelo arrombamento.

Abílio sabe que seus tios guardam na casa, na qual reside com eles, jóias e dólares. Aproveitando-se da ausência dos tios, em viagem ao exterior, Abílio combina com Beto e Carlos a subtração de tais objetos. Assim, deixa a porta da residência aberta para que Beto e Carlos nela entrem durante a madrugada. Com o uso de um pé-de-cabra, Beto e Carlos abrem uma gaveta e recolhem as jóias e os dólares, colocando-os no interior de uma sacola. Em seguida, encontram-se com Abílio, que os aguardava dentro de um veículo que dirigia e que os três utilizaram na fuga.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Os três indivíduos não responderão pelo crime de violação de domicílio em razão do princípio da subsidiariedade, segundo o qual o crime-meio é absorvido pelo crime-fim.

Sobre o peculato, é correto afirmar que:

Os artigos 312 a 327 do Código Penal prevêem os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública. Entre esses crimes, estão:

É sabido que, no âmbito do Direito Penal, é fundamental a cominação de penalidades para os mais diversos crimes previstos no Código Penal. Numere a segunda coluna, relacionando as penas descritas aos crimes, indicados na primeira coluna.

 1. Prevaricação                             ( ) Detenção de seis meses a dois anos ou multa.

 2. Desobediência                           ( ) Reclusão de três a oito anos e multa.

3. Facilitação de contrabando          ( ) Detenção de três meses a um ano e multa.

 4. Inutilização de edital ou sinal         ( ) Detenção de um mês a um ano ou multa.

5. Desacato                                      ( ) Detenção de quinze dias a seis meses e multa.

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta da coluna da direita, de cima para baixo.

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