Questões de Direito Penal do ano 2003

#Questão 292393 - Direito Penal, Lesões Corporais, UECE, 2003, Polícia Civil - CE, Policial Civil / Inspetor

Sobre o crime de lesão corporal, assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

A)

o sujeito ativo do crime de lesão corporal pode ser qualquer pessoa, inclusive o próprio ofendido, dada a relevância que a lei penal confere à autolesão;

B)

em crime de lesão corporal, é admissível a aplicação do princípio da insignificância;

C)

lesão corporal não é apenas ofensa à integridade corpórea, mas também à saúde, como no caso em que a vítima desmaia em virtude de forte tensão emocional produzida por agressão do réu;

D)

eventual perdão da esposa constitui causa excludente da responsabilidade pelo delito de lesão corporal praticada contra ela pelo marido.

#Questão 292395 - Direito Penal, Lesões Corporais, CESPE / CEBRASPE, 2003, Polícia Civil - RR, Policial Civil / Papiloscopista

#Questão 292396 - Direito Penal, Lesões Corporais, UECE, 2003, Polícia Civil - CE, Policial Civil / Perito Legista / Medicina

#Questão 292397 - Direito Penal, Lesões Corporais, CESPE / CEBRASPE, 2003, PMDF/DF, Policial Militar PM / Sargento

#Questão 292544 - Direito Penal, Moeda Falsa, CESPE / CEBRASPE, 2003, TJDFT/DF, Notarial

A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Paulo, proprietário de um armazém geral, recebeu, para fins de guarda e conservação, 1.000 kg de arroz do tipo 1 e emitiu, sem autorização legal, o conhecimento de depósito e o warrant, entregando-os ao depositante.

Nessa situação, Paulo praticou o crime de emissão de título ao portador sem permissão legal.

C) Certo

E) Errado

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