Questões de Direito Penal do ano 0000

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Nos crimes contra os costumes, se cometidos com abuso do pátrio poder ou da qualidade de padrasto, tutor ou curador, a ação penal será

Suponha que seis pessoas, em comunhão de vontades, reuniram-se para a prática de um roubo em janeiro de 2003, desfazendo tal associação, depois de consumado o fato delitivo. Em setembro de 2005, as mesmas pessoas voltaram a se reunir para o cometimento de um homicídio que, consumado, determinou nova dissolução da aludida associação. Esta união de pessoas, para a prática dos crimes mencionados, define-se como

Um filho com dezenove anos de idade comete crime de furto simples contra patrimônio de seu pai, com idade de sessenta e um anos. Nessas condições, assinale a afirmativa correta.

No estado de necessidade,

Em legítima defesa subjetiva, o agente

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