Questões de Direito Financeiro do ano 2020

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Listagem de Questões de Direito Financeiro do ano 2020

#Questão 846306 - Direito Financeiro, Atividade Financeira do Estado, CESPE / CEBRASPE, 2020, TJPA/PA, Analista Judiciário - Área Administrativa

O papel do Estado e sua atuação nas finanças públicas são explicados pelas funções econômicas por ele desempenhadas. Assinale a opção que apresenta a correta definição para cada uma das funções econômicas indicadas.

#Questão 847027 - Direito Financeiro, A Receita Pública, INSTITUTO AOCP, 2020, Prefeitura de Cariacica - ES, Fiscal de Tributos Municipais

A receita pública pode ser corrente, incluindo a arrecadação de tributos e de capital que incluem empréstimos. Assim, são algumas das bases tributárias sobre as quais são calculados e cobrados os tributos:

#Questão 847029 - Direito Financeiro, O Orçamento: Aspectos Gerais, INSTITUTO AOCP, 2020, Prefeitura de Cariacica - ES, Fiscal de Tributos Municipais

Assinale a alternativa que apresenta uma das características do orçamento público que decorre das receitas efetivamente obtidas.

#Questão 847030 - Direito Financeiro, O Orçamento: Aspectos Gerais, INSTITUTO AOCP, 2020, Prefeitura de Cariacica - ES, Fiscal de Tributos Municipais

Conforme preceitua a Constituição do Brasil, o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos anuais são estabelecidos em leis de iniciativa de qual(is) poderes?

#Questão 878003 - Direito Financeiro, O Orçamento: Aspectos Gerais, CESPE / CEBRASPE, 2020, MPE/CE, Analista Ministerial - Ciências Contábeis

A respeito de finanças públicas, julgue o item que se segue.


O sistema de planejamento orçamentário federal segue o PPA, a LDO, a LRF e a LOA, instrumentos legais que se materializam periodicamente após serem propostos pelo Poder Executivo federal e, posteriormente, aprovados pelo Poder Legislativo.

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