Questões de Direito Financeiro

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Listagem de Questões de Direito Financeiro

#Questão 564131 - Direito Financeiro, Receita creditícia - Dívida Pública e Operações de Crédito, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A nulidade da inscrição em Dívida Ativa e do processo judicial de cobrança dela decorrente poderá ser sanada com a substituição da certidão nula até

#Questão 564132 - Direito Financeiro, Receita creditícia - Dívida Pública e Operações de Crédito, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Operações de Crédito Orçamentárias são efetuadas para atender às

#Questão 564168 - Direito Financeiro, Receitas Públicas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Excetuadas as correspondentes à transferências, caracteriza- se por afetar o ativo e o passivo permanentes, a receita

#Questão 564169 - Direito Financeiro, Receitas Públicas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Com a efetiva existência de excesso de arrecadação não comprometido, passam a ter cobertura os créditos adicionais

#Questão 744060 - Direito Financeiro, Despesas públicas à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, Banca não informada, 0000, ,

Para efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), entende-se por transferência voluntária a entrega de

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