Questões sobre Sociedade Limitada

#Questão 261204 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Limitada, CESPE / CEBRASPE, 2009, FINEP, Analista

A sociedade Delta S.A. está passando por uma forte crise financeira e patrimonial. Na tentativa de sair dessa crise, a empresa procurou maximizar suas vendas e, para isso, chegou a vender seus produtos e bens do ativo a preço bem abaixo do custo. Entretanto, sem conseguir solucionar o problema da empresa, Ricardo, sócio majoritário e administrador, decide ausentar-se do país sem deixar representante habilitado e, antes disso, vende o imóvel que constitui a sede da empresa para seu filho, utilizando-se de interposta pessoa.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) Não resta dúvida de que o devedor praticou o que a doutrina majoritária chama de atos de falência. Dessa forma, ante a evidência dos fatos, qualquer credor poderá requerer a falência da sociedade Delta S.A., que será concedida pelo juiz liminarmente, sem necessidade de dilação probatória.

B) Caso a falência da Delta S.A. seja requerida por seus credores e aceita pelo juiz, a sentença declaratória da falência declarará a proibição da prática de qualquer ato de disposição ou oneração de bens do falido, podendo ordenar a prisão preventiva de Ricardo se houver provas da prática de crime falimentar.

C) No caso em tela, Ricardo praticou o vício da simulação ao vender a sede da empresa a seu filho, utilizando-se de interposta pessoa. Tal vício torna anulável o negócio jurídico, nos termos do Código Civil.

D) Se a empresa Delta S.A. fosse uma instituição financeira, ela se sujeitaria à intervenção do Banco Central e à intervenção extrajudicial, não cabendo em nenhuma hipótese a decretação de sua falência.

E) No caso em apreço, Ricardo praticou o vício de fraude contra credores ao vender a sede da empresa a seu filho por meio de interposta pessoa. Esse vício, segundo o código civil, encontra-se no rol daqueles que tornam nulo de pleno direito o negócio jurídico realizado.

#Questão 262943 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Limitada, CESPE / CEBRASPE, 2009, Prefeitura de Ipojuca - PE, Auditor Tributário do Fisco Municipal

#Questão 262953 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Limitada, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

#Questão 262911 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Limitada, CESPE / CEBRASPE, 2008, SEBRAE BA , Analista Técnico

#Questão 262913 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Limitada, CESPE / CEBRASPE, 2008, SEBRAE, Analista Técnico

Questões sobre Sociedade Limitada

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo