Questões sobre Sociedade Empresária

#Questão 562990 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Empresária, CESPE / CEBRASPE, 2007, Petrobras, Contador (Júnior)

#Questão 648040 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Empresária, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Vitória - ES, Procurador Municipal

#Questão 648041 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Empresária, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Vitória - ES, Procurador Municipal

Renata, Sandra e Elisa decidiram formar empreendimento para atuar no ramo de venda de doces. Para isso, constituíram a Casa de Chocolate Ltda., situada em Santos, São Paulo. O capital social da sociedade é de R$ 300.000,00, sendo que cada sócia subscreveu R$ 100.000,00. Renata e Sandra integralizaram as quotas subscritas. Elisa, por sua vez, integralizou apenas R$ 50.000,00.

A Casa de Chocolate Ltda. está em funcionamento desde fevereiro de 2006, quando seu contrato social foi redigido, contudo o registro do ato constitutivo somente foi levado a efeito, na junta comercial, em março de 2007.

Tendo como referência inicial a situação apresentada e com base nas normas do direito societário brasileiro, julgue os itens seguintes.

Renata e Sandra são solidariamente responsáveis pela integralização das quotas subscritas por Elisa e não integralizadas ao capital social da Casa de Chocolate Ltda.

C) Certo

E) Errado

#Questão 262718 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Empresária, ACEP, 2006, BNB, Advogado

#Questão 262719 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Empresária, ACEP, 2006, BNB, Advogado

Referente à responsabilidade dos sócios na sociedade simples e limitada, assinale a alternativa CORRETA.

A)

Na sociedade limitada, o sócio responde pela integralização do capital social, não cabendo ao contrato dispor de forma diversa.

B)

Inexiste responsabilidade do sócio em qualquer sociedade personificada, em razão da separação entre o patrimônio dos sócios e o patrimônio da pessoa jurídica. Entretanto, remanesce a responsabilidade subjetiva do sócio, em sendo ele o administrador da empresa.

C)

Na sociedade simples, o sócio responde pelas obrigações societárias até o limite da porcentagem das suas cotas no capital social, não havendo a possibilidade de o contrato dispor de forma diversa.

D)

Na sociedade simples, o sócio responde pelas obrigações societárias até o limite da porcentagem das suas cotas no capital social, não havendo a possibilidade de o contrato dispor de forma diversa.

E)

A responsabilidade do sócio na sociedade simples é subjetiva, obrigando-se ele, perante terceiros, quando age com culpa ou dolo.

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