Questões sobre Sociedade Empresária

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 82 a 90.

A contribuição do sócio com o direito de crédito incorporado na mencionada nota promissória, que é um título de crédito a ordem, monetário e abstrato, se não realizada por meio do endosso, tem efeito de cessão civil, não respondendo, portanto, o sócio Pedro Parente, perante a sociedade, pela solvência do emitente do aludido título de crédito.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 82 a 90.

Caso o sócio Joaquim Silva tivesse ficado inadimplente na sua contribuição estabelecida no contrato social e tivesse adimplido tal obrigação nos trinta dias seguintes ao da notificação pela sociedade, ele responderia, mesmo assim, perante esta por dano emergente de sua mora.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 82 a 90.

Se a sociedade alienasse seu estabelecimento comercial após ter realizado um contrato de arrendamento mercantil de alguns de seus bens, a transferência do estabelecimento, não havendo disposição contratual ou legal em contrário, importaria na sub-rogação do adquirente no referido contrato, mesmo contra a vontade da sociedade arrendadora de tais bens.

No direito comercial brasileiro, é correto afirmar:

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao capital das sociedades por ações.

A assembléia-geral poderá deliberar a redução do capital social se julgá-lo excessivo.