Questões sobre Cheque

não responderá por nenhum delito porque o cheque estava prescrito.

responderá por falsificação de documento particular.

responderá por falsificação de documento público.

responderá por uso de documento público falso.

responderá por uso de papel público alterado.

Salvo estipulação em contrário, o endossante não garante o pagamento.

O endossante não pode proibir novo endosso.

São válidos o endosso parcial e o do sacado.

Se o endosso é em branco, pode o portador transferir o cheque a um terceiro, sem completar o endosso e sem endossar.

O endosso deve ser condicional ou a prazo, reputando-se não-escrita qualquer condição a que seja subordinado.

os cheques devem ser emitidos contra bancos ou instituições financeiras equiparadas, caso contrário não terá validade de cheque.

o endosso num cheque passado ao portador torna o endossante responsável, nos termos das disposições que regulam o direito de ação, mas, nem por isso, converte o título num cheque “à ordem”.

uma vez emitido, o texto do cheque não pode ser alterado, sob pena de nulidade.

o cheque é pagável à vista, considerando-se não-estrita qualquer menção em contrário.

se uma pessoa teve um cheque roubado, o novo portador legitimado está desobrigado a restituí-lo, se não o adquiriu de má-fé.