Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2009

o item I é verdadeiro.

o item III é verdadeiro.

os itens I e II são verdadeiros.

os itens I e III são verdadeiros.

os itens II e III são verdadeiros.

independe, em regra, de deliberação a ser tomada em assembleia geral.

compete ordinariamente à própria companhia promovê-la.

poderá ser promovida, ordinariamente, por qualquer acionista.

é cabível para responsabilizar os membros do Conselho de Administração, mas não da Diretoria.

deve ser promovida, ordinariamente, pelo acionista controlador.

coligada.

controlada.

holding.

subsidiária integral.

companhia pública de economia mista.

Os contratos serão considerados mercantis quando pelo menos um dos contratantes for empresário. Esses contratos podem ser regulados por dois regimes jurídicos, o Código Civil, quando as duas partes estiverem em posição de igualdade, ou o CDC, quando uma das partes estiver em situação de vulnerabilidade econômica em relação à outra.

No contrato de prestação de serviços, se o serviço for prestado por quem não possua título de habilitação ou não satisfaça requisitos estabelecidos em lei, não poderá o prestador cobrar a retribuição normalmente correspondente ao trabalho executado, mas, se da prestação dos serviços resultar benefício para a parte contratante, o juiz atribuirá a quem o prestou uma compensação razoável, ainda que tenha ocultado dolosamente sua falta de habilitação. Isso ocorre porque o direito repudia o enriquecimento sem causa.

No contrato de compra e venda mercantil, é defeso às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, ainda que estes sejam suscetíveis de determinação objetiva.

No contrato de leasing, uma pessoa jurídica é proprietária de um bem de interesse de seu cliente e, em seguida, transfere a posse direta desse bem ao interessado mediante pagamento periódico de certo valor, por um prazo previamente determinado. Ao final desse prazo, aquele que usufrui do bem pode optar por renovar o contrato por igual prazo, adquirir o bem em definitivo, mediante pagamento de certo valor residual previamente definido, ou simplesmente devolver o bem.