Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2009

1/12 do total da retribuição auferida até a data da rescisão.

1/12 da média mensal da retribuição auferida até a data da rescisão, multiplicada pela metade dos meses resultantes do prazo contratual.

15% do valor de todas as retribuições auferidas até a data da rescisão.

15% da média mensal da retribuição auferida até a data da rescisão, multiplicada pela metade dos meses resultantes do prazo contratual.

média mensal da retribuição auferida até a data da rescisão, multiplicada pela metade dos meses resultantes do prazo contratual.

por sua natureza, o mandato mercantil pode ser oneroso ou gratuito.

a compra e venda é mercantil quando o vendedor ou comprador são empresários, podendo uma das partes sê-lo ou não.

a compra e venda é mercantil quando o vendedor ou comprador são empresários, podendo uma das partes sê-lo ou não.

as empresas de faturização, ou fomento mercantil, a exemplo das instituições financeiras, devem manter sigilo sobre suas operações.

o arrendamento mercantil é a locação caracterizada pela compra compulsória do bem locado ao término da locação.

Junta Comercial e Registro Civil de Pessoa Jurídica.

Registro Civil de Pessoa Jurídica e Departamento Nacional de Registro do Comércio.

SINREM e Departamento Nacional de Registro do Comércio.

Junta Comercial e Departamento Nacional de Registro do Comércio.

Órgão oficial da União ou do Estado, conforme o local da sede do empresário ou da sociedade.

A medida antidumping estabelece a tarifação pecuniária imposta a mercadorias, produtos ou bens importados, comercializados com preço considerado sob margem de dumping.

A medida antidumping, quando aplicada pela autoridade comercial, traduz-se em fator pecuniário de composição de valores entre o preço de exportação do produto estrangeiro e o respectivo valor da mercadoria similar ou concorrente, oriunda da indústria nacional.

As medidas de salvaguarda, que devem ser transparentes e permanentes, visam à defesa da indústria e da produção doméstica, diante de exportações de mercadorias qualitativamente superiores ou com valores inferiores aos do produtor nacional.

As medidas compensatórias visam contrabalançar o subsídio concedido, direta ou indiretamente, no país do exportador, para a fabricação ou transporte de qualquer produto cuja entrada no Brasil cause dano à indústria doméstica.

Os direitos compensatórios poderão ser cobrados em caráter retroativo.