Questões de Direito Eleitoral da FCC

#Questão 287769 - Direito Eleitoral, Capacidade política, FCC, 2004, TRE PE, Técnico Judiciário

Considere as afirmações abaixo.

I. Os candidatos não poderão ser detidos ou presos desde 15 dias antes das eleições, salvo o caso de flagrante delito.

II. A Força Pública permanecerá no interior do local de votação para policiamento e retirada de quem estiver praticando ato atentatório à liberdade eleitoral.

III. Se o eleitor não souber utilizar a urna eletrônica, o Presidente da Mesa poderá digitar os números dos candidatos por ele indicados.

Está correto o que se afirma APENAS em

A)

I.

B)

I e II.

C)

I e III.

D)

II.

E)

II e III.

#Questão 287793 - Direito Eleitoral, Competência para o registro dos candidatos, FCC, 2004, TRE PE, Técnico Judiciário

A competência para processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de partidos políticos é

A)

do Superior Tribunal de Justiça.

B)

do Tribunal Regional Eleitoral.

C)

das Juntas Eleitorais.

D)

da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral.

E)

do Superior Tribunal Eleitoral.

#Questão 287934 - Direito Eleitoral, Fiscalização das eleições, FCC, 2004, TRE PE, Técnico Judiciário

Os fiscais de partido poderão

A)

auxiliar o eleitor a votar, quando não souber digitar o número de seus candidatos na urna eletrônica.

B)

permanecer no interior da cabine de votação, para zelar pela liberdade no exercício do voto.

C)

intervir no funcionamento da Mesa, quando reputar contrário às normas legais.

D)

ser nomeados para fiscalizar mais de uma seção eleitoral no mesmo local de votação.

E)

exigir prioridade na votação e votar antes das 8:00 horas do dia da eleição.

#Questão 287983 - Direito Eleitoral, Mesas receptoras, FCC, 2004, TRE PE, Técnico Judiciário

#Questão 287984 - Direito Eleitoral, Mesas receptoras, FCC, 2004, TRE PE, Técnico Judiciário

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