Questões de Direito Eleitoral da FCC

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral da FCC

#Questão 564044 - Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, FCC, 2002, TRE PI, Analista Judiciário

No sistema eleitoral brasileiro,

#Questão 564054 - Direito Eleitoral, Direitos políticos, FCC, 2002, TRE CE, Analista Judiciário

Dentre as garantias eleitorais, asseguradas pelo legislador, pode-se registrar

#Questão 564055 - Direito Eleitoral, Direitos políticos, FCC, 2002, TRE CE, Analista Judiciário

São considerados eleitores os

#Questão 564068 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2002, TRE CE, Analista Judiciário

Após a realização das convenções devem ser constituídos e registrados, junto à Justiça Eleitoral, comitês financeiros encarregados da prestação de contas. A constituição desses comitês é incumbência atribuída aos

#Questão 564078 - Direito Eleitoral, Procedimento e a interposição do recurso, FCC, 2002, TRE CE, Analista Judiciário

Considere uma decisão de um Tribunal Regional Eleitoral que não tenha sido proferida contra disposição expressa da Constituição Federal ou de lei. Mesmo assim é cabível recurso desta decisão se ela

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