Questões sobre Lei 9.504/1997 - Inovações sobre a propaganda eleitora

aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, não é permitido que, em suas vestes ou crachás, constem alusões ao nome e à sigla do partido ou coligação a que sirvam.

é permitida a manifestação individual e silenciosa do cidadão em favor de partido político, coligação ou candidato, que figure no vestuário ou no porte de bandeira ou objeto de que tenha a posse.

é permitido, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e escrutinadores, o uso de vestuário ou objeto que contenha propagada eleitoral.

é proibida, no recinto das seções e juntas eleitorais, a manifestação individual e silenciosa do cidadão, com a figuração em vestuário ou bandeira, de candidato, partido político ou coligação de sua preferência.

monumentos das praças públicas e passarelas.

prédios públicos e postes de iluminação pública.

árvores das vias públicas e viadutos.

postes de placas de sinalização de trânsito e pontes.

postes de iluminação pública e viadutos.

mesmo que o concurso público tenha sido homologado durante esse prazo.

desde que o concurso público já estivesse aberto quando do início desse prazo.

desde que o concurso público tenha sido homologado antes desse prazo.

desde que a proclamação do resultado do concurso público tenha ocorrido antes desse prazo, ainda que a homologação tenha ocorrido depois.

desde que o concurso público tenha sido homologado, no mínimo, até 6 meses antes desse prazo.

1/4 e 1/8, até o dia das eleições.

1/4 e 1/8, até a véspera do dia das eleições.

1/8 e 1/4, até a véspera do dia das eleições.

1/8 e 1/4, até o dia das eleições.

1/8 e 1/4, até o dia 30 de junho do ano das eleições.

divididos entre os Partidos que compõem a Coligação na proporção de seus candidatos.

distribuídos pelas Coligações entre os seus candidatos, sem necessária observância de proporcionalidade entre os Partidos que a compõem.

distribuídos de acordo com a possibilidade de pagamento dos respectivos custos pelos candidatos dos Partidos que a compõem.

distribuídos pelo Juiz Eleitoral mediante novo sorteio entre os candidatos dos Partidos que a compõem.

distribuídos pelo Juiz Eleitoral mediante novo sorteio entre os candidatos dos Partidos que a compõem, que por eles manifestarem interesse no prazo de 48 horas.