Questões sobre Procedimento e a interposição do recurso

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Listagem de Questões sobre Procedimento e a interposição do recurso

#Questão 744005 - Direito Eleitoral, Procedimento e a interposição do recurso, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB), Promotor de Justiça Substituto

O direito de resposta por afirmação difamatória na propaganda eleitoral veiculada

#Questão 288102 - Direito Eleitoral, Procedimento e a interposição do recurso, FCC, 2012, TRE SP, Técnico Judiciário

Um partido político pretende pedir a instauração de investigação judicial para apurar uso indevido do poder econômico em benefício de candidato a Vereador. A representação nesse sentido deverá ser dirigida ao

#Questão 288103 - Direito Eleitoral, Procedimento e a interposição do recurso, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPE/RO, Promotor de Justiça Substituto

Assinale a opção correta no que se refere às medidas processuais eleitorais e respectivos recursos.

#Questão 287428 - Direito Eleitoral, Procedimento e a interposição do recurso, FCC, 2009, TRE AM, Analista Judiciário

Se o órgão do Ministério Público, recebendo comunicação de infração penal eleitoral, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento, o Juiz, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas,

#Questão 564078 - Direito Eleitoral, Procedimento e a interposição do recurso, FCC, 2002, TRE CE, Analista Judiciário

Considere uma decisão de um Tribunal Regional Eleitoral que não tenha sido proferida contra disposição expressa da Constituição Federal ou de lei. Mesmo assim é cabível recurso desta decisão se ela

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