Questões sobre Capacidade política

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Listagem de Questões sobre Capacidade política

#Questão 287767 - Direito Eleitoral, Capacidade política, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRE GO, Técnico Judiciário

Quanto à restrição de direitos políticos e ao comparecimento às eleições, assinale a opção correta.

#Questão 287761 - Direito Eleitoral, Capacidade política, FGV, 2008, SF, Advogado

Sargento Silva, com mais de 10 anos de atividade na carreira, requereu afastamento a fim de candidatar-se ao cargo de deputado estadual. A licença lhe foi concedida com prejuízo do soldo, sendo-lhe subtraída a verba descrita como gratificação de tropa, que sempre lhe foi paga e que corresponde a 80% do valor percebido. Essa decisão:

#Questão 287771 - Direito Eleitoral, Capacidade política, FCC, 2007, TJAL/AL, Juíz Estadual (Juíz Substituto)

É privativo de brasileiro nato, dentre outros, o cargo de

#Questão 287770 - Direito Eleitoral, Capacidade política, FCC, 2006, TRE SP, Técnico Judiciário

Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Havendo fusão ou incorporação de partidos após o referido prazo de um ano antes do pleito, será considerada, para efeito de filiação partidária, a data

#Questão 287763 - Direito Eleitoral, Capacidade política, CESPE / CEBRASPE, 2005, TRE MT, Analista Judiciário

Para que alguém, entre nós, possa concorrer a uma função eletiva, é necessário que preencha certos requisitos legais, denominados condições de elegibilidade, e que não incida em nenhuma das inelegibilidades que precisamente constituem impedimento à capacidade eleitoral passiva. As condições de elegibilidade e as inelegibilidades variam em razão da natureza ou do tipo de mandato pretendido.

Considerando o texto acima e com base nas disposições constitucionais e legais sobre elegibilidade e inelegibilidade, assinale a opção incorreta.

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