Questões de Direito Eleitoral do ano 2015

#Questão 287433 - Direito Eleitoral, Lei 9.504/1997 - Inovações sobre a propaganda eleitora, FCC, 2015, TRE RR , Analista Judiciário

A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que

A) se consideram bens de uso comum, para fins eleitorais, dentre outros, as lojas, os cinemas e os cen tros comerciais de propriedade privada.

B) nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas é permitida a colocação de propaganda eleitoral, desde que não lhes cause dano.

C) a veiculação de propaganda em bens particulares pode ser realizada mediante pagamento do espaço destinado a essa finalidade.

D) a propaganda eleitoral através da distribuição de folhetos, volantes e outros impressos depende de au torização da Justiça Eleitoral.

E) nas dependências do Poder Legislativo, a veiculação de propaganda eleitoral fica a critério do Juiz Eleitoral competente.

#Questão 287434 - Direito Eleitoral, Direito de resposta, FCC, 2015, TRE RR , Analista Judiciário

Um candidato a Deputado Estadual foi ofendido por afirmação difamatória em órgão da imprensa escrita. Nesse caso,

A) deferido o pedido, a divulgação da resposta será feita em até o dobro do prazo entre veiculação da ofen sa e a formulação do pedido de resposta.

B) o ofendido poderá pedir o direito de resposta à Justiça Eleitoral no prazo, contado da veiculação da ofensa, de 48 horas.

C) o ofendido poderá pedir o direito de resposta à Justiça Eleitoral no prazo, contado da veiculação da ofensa, de 24 horas.

D) deferido o pedido, a divulgação da resposta se dará, em regra, em 5 dias após a decisão.

E) o ofendido poderá pedir o direito de resposta à Justiça Eleitoral no prazo, contado da veiculação da ofensa, de 72 horas.

#Questão 287435 - Direito Eleitoral, Atos Preparatórios à Votação, FCC, 2015, TRE RR , Analista Judiciário

#Questão 287436 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2015, TRE RR , Analista Judiciário

A respeito da filiação partidária, é INCORRETO afirmar que:

A) os partidos políticos podem estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos em lei, com vistas a candidatura a cargos eletivos.

B) só pode filiar-se a partido político o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.

C) a relação dos nomes de todos os filiados, incluindo data de filiação, número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos é assunto interno do partido, não sendo necessária a respectiva remessa à Justiça Eleitoral.

D) a expulsão do partido acarreta o imediato cancelamento da filiação partidária.

E) a perda dos direitos políticos acarreta o imediato cancelamento da filiação partidária.

#Questão 287437 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2015, TRE RR , Analista Judiciário

Questões de Direito Eleitoral do ano 2015

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