Questões de Direito Eleitoral do ano 2002

no Regimento Interno do Tribunal Superior.

em lei ordinária delegada.

em decreto legislativo do Congresso Nacional.

nas Constituições estaduais.

em lei complementar.

três anos, no mínimo, e nunca por mais de dois triênios consecutivos.

um ano, no mínimo, e nunca por mais de dois anos consecutivos.

dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

dois anos, no máximo, não podendo ser reconduzido.

três anos, no máximo, não podendo ser reconduzido.

Supremo Tribunal Federal, visto que um de seus membros é o Presidente da Corte Eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral, cujas decisões são irrecorríveis, exceto as que contrariem a Constituição Federal e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.

Superior Tribunal de Justiça, pois um de seus membros é o Corregedor da Corte Eleitoral.

Supremo Tribunal Federal, que, obviamente, é a cúpula do Poder Judiciário, estando acima de todos os demais.

Superior Tribunal de Justiça, que, por força de norma constitucional, julga os recursos contra as decisões do Tribunal Superior Eleitoral.

o Escrivão Eleitoral e a Junta Eleitoral.

a Junta Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral.

o Ministério Público Eleitoral e o Escrivão Eleitoral.

o Juiz Eleitoral e a Junta Eleitoral.

o Ministério Público Eleitoral e o Juiz Eleitoral.

já tenha sido candidato a qualquer cargo eletivo.

esteja ou tenha sido filiado a um partido político.

seja parente por afinidade, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo.

tenha um tio candidato a cargo eletivo na mesma circunscrição.

tenha um sobrinho candidato a cargo eletivo na circunscrição.