Questões de Direito Eleitoral do ano 2002

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Eleitoral do ano 2002

Após a realização das convenções devem ser constituídos e registrados, junto à Justiça Eleitoral, comitês financeiros encarregados da prestação de contas. A constituição desses comitês é incumbência atribuída aos

Considere uma decisão de um Tribunal Regional Eleitoral que não tenha sido proferida contra disposição expressa da Constituição Federal ou de lei. Mesmo assim é cabível recurso desta decisão se ela

A prestação de contas relativa a campanhas eleitorais

Quanto aos recursos eleitorais, sabe-se que

Na aplicação da lei eleitoral, a declaração de nulidade da votação

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis