Questões sobre A Ordem Econômica Constitucional

#Questão 987565 - Direito Econômico, A Ordem Econômica Constitucional, TRF - 4ª REGIÃO, 2022, TRF - 4ª REGIÃO, 2022 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Assinale a alternativa INCORRETA.

A) A utilização da sistemática e da dogmática da Análise Econômica do Direito, especialmente nas decisões judiciais, pode, em casos especiais, autorizar o juiz a julgar contra legem.

B) Um dos conceitos recorrentes na Análise Econômica do Direito é o de ser uma abordagem que explique o comportamento dos indivíduos perante as regras e os efeitos destas na consecução de resultados eficientes.

C) A Análise Econômica do Direito reflete um método de análise mais consequencialista e menos dogmático sobre o Direito.

D) A escassez, uma das principais premissas da Análise Econômica do Direito, é empregada no sentido de que as coisas ou os elementos que nos cercam não são ilimitados e, por isso, as pessoas têm a necessidade de equacionar a alocação dos recursos para a tomada de decisão.

E) Quando se analisa a eficiência de uma instituição ou de um sistema complexo, como é o Poder Judiciário, é fundamental considerar que a internalização de comportamentos e a cooperação para a otimização dos seus recursos dependem, em grande medida, de uma aderência dos indivíduos à instituição, a partir de respostas que são também fruto de estímulos externos.

#Questão 987522 - Direito Econômico, A Ordem Econômica Constitucional, CESPE / CEBRASPE, 2022, PGE-PA, Procurador do Estado

Em conformidade com a Lei n.º 13.874/2019, a livre definição, em mercados não regulados, do preço de produtos e de serviços como consequência de alterações da oferta e da demanda

A) viola o princípio do reconhecimento da vulnerabilidade do particular perante o Estado.

B) é prática abusiva e infração aos preceitos da ordem econômica.

C) é direito de toda pessoa, natural ou jurídica, essencial para o desenvolvimento e crescimento econômicos do país, observados os princípios constitucionais que regem a ordem econômica.

D) será regulamentada em ato normativo infralegal, que estipulará os limites mínimos e máximos dos preços, conforme pesquisa mercadológica.

E) somente é admitida nas atividades de baixo risco que prescindam de qualquer ato público de liberação.

#Questão 988676 - Direito Econômico, A Ordem Econômica Constitucional, CESPE / CEBRASPE, 2022, PGE-RO, Procurador do Estado

#Questão 987525 - Direito Econômico, A Ordem Econômica Constitucional, FCC, 2022, TRT - 9ª REGIÃO (PR), Técnico Judiciário Área Administrativa

#Questão 985744 - Direito Econômico, A Ordem Econômica Constitucional, CONSULPLAN, 2022, MPE-PA, Técnico – Administrador

A avaliação global das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças denomina-se análise de SWOT (dos termos em inglês Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats). Após identificar as principais ameaças e oportunidades que a empresa enfrenta, é possível caracterizar a atratividade global do negócio. Diante do exposto, analise os possíveis resultados a seguir.
I. Negócio ideal: apresenta muitas e grandes oportunidades, bem como poucas ameaças importantes. II. Negócio especulativo: tem poucas oportunidades e ameaças importantes. III. Negócio maduro: apresenta poucas oportunidades e grandes ameaças. IV. Negócio com problemas: apresenta poucas oportunidades e muitas ameaças.
Está correto o que se afirma apenas em

A) I e II.

B) I e IV.

C) II e III.

D) III e IV.

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