Questão de Direito Econômico - CESPE / CEBRASPE

A viola o princípio do reconhecimento da vulnerabilidade do particular perante o Estado. B é prática abusiva e infração aos preceitos da ordem econômica.  C é direito de toda pessoa, natural ou jurídica, essencial para o desenvolvimento e crescimento econômicos do país, observados os princípios constitucionais que regem a ordem econômica.  D será regulamentada em ato normativo infralegal, que estipulará os limites mínimos e máximos dos preços, conforme pesquisa mercadológica.  E somente é admitida nas atividades de baixo risco que prescindam de qualquer ato público de liberação.