Questões sobre Remuneração e salário

#Questão 986552 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2022, PGE-SC, Procurador do Estado

Benjamim foi contratado como vendedor por uma sociedade empresária de Florianópolis/SC que vende materiais de construção. Ficou acertado que Benjamim receberia um salário fixo correspondente a 1 mínimo nacional acrescido de 5% de comissão sobre as vendas por ele efetuadas. No contrato foi previsto que o salário fixo seria quitado mensalmente, até o 5º dia útil do mês seguinte ao vencido, e que as comissões seriam pagas a cada três meses.

Considerando os fatos narrados e a previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas normas de regência, é correto afirmar que:

A) está regular a forma de pagamento acertada entre Benjamim e seu empregador;

B) é incorreta a forma acertada porque as comissões somente podem ser acumuladas por dois meses;

C) é ilegal a forma de pagamento porque a remuneração precisa ser paga mensalmente e até o 5º dia útil do mês seguinte;

D) é viável o pagamento da forma contratada, contanto que haja norma coletiva que assim autorize;

E) a CLT determina que metade da comissão seja paga no mês seguinte, juntamente com o salário, e a outra metade pode ser diferida.

#Questão 986584 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2022, TRT - 16ª REGIÃO (MA), Analista Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área

Larissa iniciou seu trabalho num banco como assistente administrativa em junho de 2018, recebendo salário e vantagens como ticket-refeição e plano de saúde. Após 2 anos, Larissa foi promovida ao cargo de gerente, passando a receber gratificação de função em seu contracheque. Em 2022, o empregador reverteu Larissa para o cargo de origem, retirando a gratificação de função e o plano de saúde que até então era disponibilizado.
Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

A) Impossível reverter a empregada para o cargo anterior, suprimir a gratificação de função e retirar o plano de saúde.

B) É possível a reversão o cargo de origem, mas não a retirada da gratificação de função porque recebida há mais de 1 ano.

C) É possível a supressão do plano de saúde, mas reverter para o cargo anterior é rebaixamento, sendo alteração ilícita.

D) As alterações levadas a efeito pelo empregador são válidas, estando dentro do jus variandi.

E) A reversão para o cargo de origem com a retirada da gratificação de função é válida, mas a supressão do plano de saúde, não.

#Questão 986586 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2022, TRT - 16ª REGIÃO (MA), Analista Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área

Vanuzia trabalha em setor de uma empresa em que há risco acentuado de morte, daí porque recebe adicional de periculosidade. Seu esposo Vinicius trabalha em outra empresa e atua num setor no qual há um agente agressor à saúde em grau médio.
Considerando a situação vivida pelo casal, e de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

A) Vanuzia receberá 30% do salário-mínimo e Vinicius, 40% sobre o seu salário-base.

B) Não pode haver acúmulo dos adicionais de insalubridade e periculosidade para o mesmo casal, e por isso um deles deverá abdicar do direito.

C) Vanuzia receberá 30% do seu salário-base e Vinicius, 20% sobre o salário-mínimo.

D) Vinicius receberá 10% sobre o salário básico e Vanuzia, 40% sobre o salário-mínimo.

E) Ambos receberão adicional de 30%, que incidirá sobre o salário de cada um deles.

#Questão 987048 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Quadrix, 2022, PRODAM-AM, Analista Administrativo - Analista de RH

O trabalhador que exerce atividades consideradas insalubres e perigosas possui direitos em decorrência de tal situação. Considerando esse assunto, assinale a alternativa correta.

A) São consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.

B) O adicional de insalubridade será concedido no percentual de 100% e incidirá sobre a remuneração integral do empregado.

C) O direito ao adicional relativo à insalubridade ou de periculosidade será devido ao empregado que permanecer durante cinco anos no exercício das referidas atividades.

D) O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 50% sobre a remuneração integral do empregado.

E) Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são acumuláveis, caso o empregado desempenhe uma atividade que seja, ao mesmo tempo, insalubre e perigosa.

#Questão 987603 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Quadrix, 2022, CRP 18ª Região MT, Auxiliar Administrativo Financeiro

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