Questões sobre Relação Trabalho e Emprego

#Questão 312652 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, VUNESP, 2014, Prefeitura de São José do Rio Preto - SP, Procurador do Município

Karl foi contratado pela empresa MARX em 2000, que anotou em sua CTPS a função de pedreiro. Todavia, durante todo o contrato de trabalho, que perdurou até dezembro de 2008, Karl exerceu, exclusivamente, a função de eletricista. Assim, pode-se afirmar que

A) as anotações apostas pela empregador MARX ostentam presunção juris et de jure.

B) as anotações apostas pela empregadora MARX ostentam presunção juris tantum.

C) Karl não tem direito à retificação de sua CTPS, porque ultrapassado mais de dois anos do término da relação de emprego.

D) Karl não tem direito à retificação de sua CTPS, porque ultrapassado mais de 5 anos da data em que houve a anotação do contrato de trabalho.

E) não é possível a retificação da CTPS de Karl, porque as profissões são similares e inserem-se na atividade principal do empregador que atua na construção civil.

#Questão 752357 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Agente Especializado

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