Questões sobre Períodos de descanso

#Questão 312337 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

A empresa “M” Ltda. tem seu maior volume de serviços entre 11h e 15h. Assim, contratou três empregadas, Ana, Júlia e Luiza, para auxiliar durante este período. Ana possui jornada de trabalho exatamente das 11h às 15h. Júlia possui jornada de trabalho das 11h às 16h e Luiza possui jornada de trabalho das 12h às 16h. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante ao intervalo intrajornada, a empresa “M” Ltda.

A) não possui obrigatoriedade para conceder este intervalo para nenhuma das empregadas.

B) deverá conceder, no mínimo, 15 minutos para todas as empregadas.

C) deverá conceder, no mínimo, 15 minutos apenas para Júlia.

D) deverá conceder, no mínimo, 30 minutos para todas as empregadas.

E) deverá conceder, no mínimo, 30 minutos apenas para Júlia.

#Questão 312561 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2014, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Por meio de dissídio coletivo de trabalho foi celebrada por acordo judicial a Convenção Coletiva da Categoria − CCT dos Químicos do Estado do Rio de Janeiro, com vigência durante o período de 20/03/2014 até 20/03/2015, estipulando intervalo para refeição e descanso de 2 horas e adicional noturno de 25%. A empresa Produtos Químicos Deuses S/A, que pertence à categoria econômica das empresas químicas, firmou com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Química do Estado do Rio de Janeiro um Acordo Coletivo de Trabalho-ACT, com a mesma vigência da Convenção, estipulando redução do horário de intervalo para refeição e descanso de uma hora para trinta minutos e adicional noturno de 30%. Nessa situação hipotética, o adicional noturno e o intervalo para refeição e descanso serão, respectivamente, de

A) 25% e duas horas, porque a Convenção Coletiva prevalece sobre o Acordo Coletivo.

B) 20% e uma hora, porque havendo divergência entre Acordo e Convenção nenhuma delas prevalecerá, o que implica manter a previsão legal.

C) 25% e uma hora, ou seja, aqueles que já vinham sendo aplicados na empresa até que seja ajuizada ação coletiva pelo Ministério Público do Trabalho para verificação de qual instrumento normativo pre valecerá.

D) 30% e trinta minutos, porque o Acordo Coletivo prevalece sobre a Convenção Coletiva, por se tratar de norma de caráter especial, que prevalece sobre a norma de caráter geral, nos termos do art. 2o, § 2o da LICC.

E) 30% e duas horas, porque as condições estabelecidas em convenção, naquilo que é mais favorável, prevalecem sobre as estabelecidas em acordo.

#Questão 316119 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

No tocante aos períodos de descanso,

A) se o trabalho for superior a 4 horas e não exceder 6 horas será obrigatório um intervalo para repouso e alimentação de, pelo menos, 1 hora.

B) nos serviços permanentes de mecanografia, a cada período de 90 minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 minutos, que não são computados na duração normal da jornada de trabalho.

C) a não concessão do intervalo para repouso e alimentação gera o direito do trabalhador de receber o valor correspondente ao período, acrescido de, no mínimo, 50%.

D) o intervalo para repouso e alimentação, em razão de sua importância para a higidez física e psicológica do trabalhador, é computado na duração normal da jornada de trabalho.

E) entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 12 horas consecutivas para descanso.

#Questão 316120 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

#Questão 312451 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, BIO RIO, 2014, CEPEL, Profissional de Nível Superior II (JUR56)

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