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Questões sobre Períodos de descanso

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Listagem de Questões sobre Períodos de descanso

#Questão 641624 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRT 8ª, Analista Judiciário

Acerca do descanso legal do trabalhador, assinale a opção correta.

A) As faltas decorrentes do acidente de trabalho são consideradas para efeito de duração de férias.

B) As férias podem ser concedidas em três períodos, se cada período não for inferior a dez dias, salvo no caso do menor de dezoito anos de idade e dos maiores de cinquenta anos de idade, caso em que serão sempre concedidas de uma só vez.

C) O adicional de horas extras, o adicional noturno e o adicional de insalubridade ou periculosidade não integram a base de cálculo da remuneração das férias.

D) Na hipótese de cessação do trabalho por culpa recíproca, o empregado tem direito a 50% do aviso prévio e do décimo terceiro, sendo devida a integralidade das férias proporcionais.

E) A remuneração das férias do tarefeiro deve ser calculada com base na média da produção do período aquisitivo, aplicando-se-lhe a tarifa da data da concessão.

#Questão 586620 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2016, TRT 23ª, Técnico Judiciário

Estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular negociação coletiva, os empregados submetidos a turnos ininterruptos de revezamento

A) têm direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras, sendo devido o referido adicional em sua integralidade.

B) não têm direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras.

C) têm direito ao pagamento apenas da 7ª hora como extra.

D) têm direito ao pagamento apenas da 8ª hora como extra.

E) têm direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras, sendo devido apenas 50% do referido adicional.

#Questão 586618 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2016, TRT 23ª, Técnico Judiciário

No tocante ao intervalo para repouso e alimentação, considere:

I. A não-concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento do período apenas suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, sem prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração.

II. É válida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a redução do intervalo intrajornada, tratando-se de direito disponível passível de ser negociado coletivamente.

III. Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, obrigando o empregador a remunerar o período para descanso e alimentação não usufruído como extra, acrescido do respectivo adicional na forma legal.

Está correto o que consta APENAS em

A) I e II.

B) I.

C) III.

D) II e III.

E) I e III.

#Questão 641616 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Em relação ao contrato de trabalho doméstico, é correto afirmar:

A) O intervalo para alimentação e repouso do empregado que não resida no local de trabalho pode, desde que previamente e por escrito ajustado, ser de 30 minutos.

B) Acordo escrito pode estabelecer regime de 12×36 (horas de trabalho por horas ininterruptas de descanso) com a supressão do intervalo para alimentação e repouso, desde que este seja remunerado com 50% de acréscimo.

C) Ressalvada a hipótese de regime de tempo parcial, o empregado tem direito a 30 dias de férias anuais, podendo, a seu critério, fracionar em dois períodos, desde que nenhum deles seja inferior a 14 dias.

D) O contrato de experiência doméstico não pode ultrapassar a 90 dias, mas, diferente da regra prevista na CLT, mesmo que estipulado em prazo inferior, não admite qualquer prorrogação.

E) Configura-se como requisito de validade do contrato de trabalho em regime de tempo parcial que o empregador não exija mais que 4 dias de efetivo trabalho do empregado, a cada semana.

#Questão 641872 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2016, PGE/MT, Analista PGE

Conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho referentes à duração do trabalho, considerados os períodos de descanso e horário noturno, é correto afirmar:

A) Não serão descontadas, nem computadas como jornada extraordinária, as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 10 minutos, observado o limite máximo de 15 minutos diários.

B) A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de duas, mediante acordo tácito ou verbal.

C) Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 12 horas consecutivas para descanso.

D) Quando o intervalo para repouso e alimentação não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de, no mínimo, 100% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

E) Para o trabalhador urbano, considera-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

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