Questões sobre Instituição Sindical

#Questão 312642 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, FCC, 2012, TRT 4ª, Juiz do Trabalho Substituto

#Questão 312644 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, FCC, 2012, TRT 4ª, Juiz do Trabalho Substituto

Os sindicatos poderão celebrar Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho,

A) independentemente de aprovação em Assembleia Geral.

B) por deliberação de Assembleia Geral, especialmente convocada para esse fim, que será válida com o comparecimento e votação, em primeira convocação, de 2/3 (dois terços) dos associados da entidade, se se tratar de Convenção, e dos interessados, no caso de Acordo e, em segunda convocação, de 1/3 (um terço) dos membros.

C) por deliberação de Assembleia Geral, especialmente convocada para esse fim, que será válida com o comparecimento e votação, em única convocação, de 1/8 (um oitavo) dos membros associados ou não.

D) independentemente de aprovação em Assembleia geral, quando houver autorização expressa de sua diretoria.

E) na falta das federações ou confederações representativas das categorias econômicas ou profissionais.

#Questão 312646 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, FCC, 2012, TRT 4ª, Juiz do Trabalho Substituto

O orçamento das entidades sindicais

A) é aprovado pelo Presidente e sua Diretoria, independentemente de Assembleia Geral, e deverá ser público e evidenciado pelos registros contábeis, executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado.

B) é aprovado pelo Conselho Fiscal, desde que autorizado pelo Presidente.

C) é aprovado em escrutínio secreto, pelas respectivas Assembleias Gerais ou Conselho de Representantes, até 30 (trinta) dias antes do início do exercício financeiro a que se refere.

D) é aprovado em Assembleia Geral, especialmente convocada para este fim, até 60 (sessenta) dias antes do início do exercício financeiro a que se refere.

E) é aprovado em Assembleia Geral, especialmente convocada para este fim, até 60 (sessenta) dias antes do início do exercício financeiro a que se refere.

#Questão 314932 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, FCC, 2012, TST, Analista Judiciário

Em relação à estabilidade, garantias provisórias de emprego e aviso prévio, nos termos da legislação e da jurisprudência sumulada do TST, é correto afirmar:

A)

Fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical, até 2 anos após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente.

B)

O pedido de demissão do empregado estável, desde que formulado por escrito, será válido, ainda quando feito sem a assistência do respectivo Sindicato ou da autoridade local competente do Ministério do Trabalho.

C)

É válida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego, por não haver incompatibilidade entre os dois institutos.

D)

O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, lhe assegura a estabilidade, prevista no § 3º do art. 543 da Consolidação das Leis do Trabalho.

E)

O dirigente sindical somente poderá ser dispensado por falta grave mediante a apuração em inquérito judicial.

#Questão 314907 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, FCC, 2011, TRT 24ª, Analista Judiciário

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