Listagem de Questões sobre Geral
Na reclamatória submetida ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que
o recurso de revista somente será admitido por contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou violação direta da Constituição da República.
o recurso de revista somente será admitido por violação literal de disposição de lei ou da Constituição da República.
a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de quinze dias contados do seu ajuizamento, salvo se proposta contra órgão da Administração direta, autárquica ou fundacional, quando é dobrado o prazo para apresentação de defesa.
a citação por edital somente será deferida se houver fundados indícios de que o réu se oculta para evitar notificação.
cada parte pode ouvir até duas testemunhas, salvo se se tratar de inquérito para apuração de falta grave, hipótese em que esse número é elevado para seis.
O Presidente da República, ao apreciar um projeto de lei sobre matéria de direito do trabalho, resolveu vetá-lo. Para tanto, deverá observar que esse veto
dispensa motivação quando for o caso de inconstitucionalidade, mas deverá encerrar a idéia de eliminação ou exclusão.
será total e motivado, mas podendo consistir em adição ou acréscimo de artigos ou incisos quando estiver presente o interesse público.
dispensa motivação por ser prerrogativa constitucional do Chefe do Executivo, podendo ocorrer, no texto legal, a exclusão ou adjunção de palavras.
será sempre motivado, podendo ser total ou parcial, encerrando a idéia de eliminação, de exclusão ou de vedação.
poderá ser motivado a critério presidencial, mas será sempre parcial quando a iniciativa for do Poder Legislativo, facultada a supressão ou adição.
Os magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho serão nomeados pelo Presidente
do Senado Federal.
do Congresso Nacional.
da República.
do Supremo Tribunal Federal.
da Câmara dos Deputados.
João da Silva, servidor estável, detentor de cargo efetivo junto à administração do Tribunal Regional do Trabalho, poderá perder o cargo
mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, garantido direito de defesa, entre outros casos.
apenas por sentença judicial transitada em julgado.
por decisão imotivada do Presidente do Tribunal, entre outros casos.
por decisão imotivada do superior imediato, entre outros casos.
por decisão em processo administrativo sem que lhe seja garantido direito de defesa, entre outros casos.
Paulo José, 65 anos de idade, é servidor público há 12 anos e conta com 5 anos de exercício no cargo efetivo de Assistente Jurídico do Tribunal Regional do Trabalho. Nessas condições,
não poderá aposentar-se.
deverá aposentar-se compulsoriamente, com proventos integrais, independentemente do tempo de contribuição.
deverá aposentar-se compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
poderá aposentar-se voluntariamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
poderá aposentar-se voluntariamente, com proventos integrais, independentemente do tempo de contribuição.
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