João da Silva, servidor estável, detentor de cargo efetiv...

A

mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, garantido direito de defesa, entre outros casos.

B

apenas por sentença judicial transitada em julgado.

C

por decisão imotivada do Presidente do Tribunal, entre outros casos.

D

por decisão imotivada do superior imediato, entre outros casos.

E

por decisão em processo administrativo sem que lhe seja garantido direito de defesa, entre outros casos.