181 Q314728
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto a remuneração, proteção ao trabalho e férias, julgue os itens seguintes em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência do TST.

As férias serão concedidas por ato do empregador nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, devendo a época da concessão ser a que melhor atenda os interesses do empregado.

182 Q314683
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Na cessação do contrato de trabalho, após doze meses de serviço, o empregado, desde que não seja demitido por justa causa, tem direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias, nos termos da CLT, na proporção de 1/12 por mês de serviço ou fração superior a quatorze dias.

183 Q314668
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) admite a possibilidade de concessão de férias coletivas. Contudo, o empregador deverá providenciar a prévia comunicação à secretaria regional do trabalho e emprego e ao sindicato dos trabalhadores, assim como afixar avisos nos locais de trabalho.

184 Q314656
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto às férias, é correto afirmar que

185 Q314640
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O empregado que se demite sem antes completar doze meses de serviço

186 Q314638
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Maria iniciou o gozo de suas férias ainda no período concessivo, mas terminou após o referido período. Neste caso,

187 Q314631
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

O período de gozo de férias pode ser fracionado, mas o fracionamento não pode ser inferior a 15 dias corridos.

188 Q314613
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação às férias é INCORRETO afirmar:

189 Q314608
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nas férias coletivas, o trabalhador que ainda não tiver cumprido o período aquisitivo integral

190 Q314594
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas a respeito das férias coletivas:

I. As férias coletivas constituem liberalidade do empregador, a qual poderá atingir a totalidade dos empregados, ou de determinado estabelecimento ou setor da empresa.

II. As férias coletivas poderão ser fracionadas em no máximo três períodos por ano, sob pena de incorrer nas cominações legais, além de multa administrativa.

III. O Ministério do Trabalho e os sindicatos da categoria profissional serão comunicados das datas de início e término das férias coletivas com antecedência mínima de trinta dias.

IV. Os empregados admitidos há menos de doze meses gozarão, na época das férias coletivas, de férias proporcionais, i...