Simone é empregada da empresa COPAS e recebe gratificação semestral; Janina é empregada da empresa OURO e recebe adicional de periculosidade; e Nair é empregada do restaurante ESPADAS e recebe gorjeta cobrada diretamente na nota de serviço. Nestes casos, incorporam- se ao cálculo das férias as verbas recebidas por
Maria foi contratada em fevereiro de 2010 pela empresa X para exercer a função de secretária. Em dezembro do mesmo ano, preenchendo os requisitos legais, a empresa concederá férias coletivas a todos os seus empregados. Diante da situação, Maria
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No que concerne a contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.
Caso peça demissão após dez meses de trabalho, o obreiro tem direito ao pagamento de férias proporcionais, segundo o prescrito na Consilidação das Leis do Trabalho (CLT) e entendimento do TST.
A empresa X, ao pagar as férias proporcionais ao Sr. João, alegou que não pagaria o acréscimo do terço constituicional porque o mesmo não havia concluído o período aquisitivo de um ano de trabalho contínuo. Analisando o caso, de acordo com a orientação do T.S.T., deve-se considerar que:
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As férias podem ser fracionadas em dois períodos somente em casos excepcionais, e desde que o empregado não tenha idade inferior a 18 anos e superior a 50 anos. O contato direto com eletricidade dá ao empregado o direito de receber adicional de insalubridade.
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Acerca das férias, julgue os itens que se seguem. As férias podem ser fracionadas em dois períodos somente em casos excepcionais, e desde que o empregado não tenha idade inferior a 18 anos e superior a 50 anos.
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Acerca das férias, julgue os itens que se seguem. O empregado submetido ao regime de tempo parcial, que labore 25 horas semanais, terá direito a, no máximo, 18 dias de férias após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho.
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Com relação a repouso e aviso prévio, julgue os itens seguintes. Em uma rescisão, serão consideradas férias vencidas simples aquelas que ainda estão dentro do período concessivo do empregador, mas que não foram gozadas pelo empregado. Já as férias vencidas dobradas seriam aquelas que, além de não terem sido gozadas pelo empregado, estão fora do período concessivo do empregador, por isso devendo ser remuneradas em dobro.
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A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) admite a possibilidade de concessão de férias coletivas. Contudo, o empregador deverá providenciar a prévia comunicação à secretaria regional do trabalho e emprego e ao sindicato dos trabalhadores, assim como afixar avisos nos locais de trabalho.
