Questões sobre Férias

#Questão 641682 - Direito do Trabalho, Férias, FCC, 2015, TRT 6ª, Juiz do Trabalho Substituto

Em relação às férias,

A) tratando-se de empregado contratado sob o regime de tempo parcial, serão reduzidas pela metade sempre que o mesmo tiver, durante o período aquisitivo, mais de cinco faltas injustificadas.

B) não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar de trabalhar, com percepção de salário, por mais de trinta dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa, devendo as datas de início e fim da paralisação serem comunicadas pelo empregador ao Ministério do Trabalho, ao sindicato dos trabalhadores e aos próprios trabalhadores através de afixação do aviso nos locais de trabalho, com antecedência mínima de quinze dias.

C) não é devido o pagamento em dobro da remuneração de férias quando o empregador não tenha efetuado o pagamento da devida remuneração no prazo de dois dias antes do início das férias. O que importa para não gerar o pagamento em dobro é que as férias tenham sido gozadas na época própria.

D) a contribuição para o FGTS incide sobre a remuneração das férias, incluído o terço constitucional, ainda que se trate de férias indenizadas, tendo em vista tratar-se de direito indisponível dos trabalhadores, não havendo justificativa para a sua não incidência.

E) as coletivas podem ser fracionadas em até dois períodos anuais, desde que um deles não seja inferior a dez dias, devendo a comunicação da concessão de cada um dos períodos ser feita ao empregado, ao sindicato dos trabalhadores e ao Ministério do Trabalho, com antecedência mínima de trinta dias.

#Questão 641687 - Direito do Trabalho, Férias, FCC, 2015, TRT 4ª, Técnico Judiciário

#Questão 641688 - Direito do Trabalho, Férias, FCC, 2015, TRT 3ª, Técnico Judiciário

#Questão 641698 - Direito do Trabalho, Férias, FCC, 2015, TRT 4ª, Analista Judiciário

#Questão 641699 - Direito do Trabalho, Férias, FCC, 2015, TRT 3ª, Analista Judiciário

Quanto à remuneração a ser paga no período de férias,

A) o empregado não receberá salário, pois nesse período houve o afastamento do exercício de sua atividade laboral.

B) no salário pago por tarefa, para fins de apuração do valor das férias, toma-se a média da produção no período aquisitivo, aplicando-se o valor da tarefa do mês imediatamente anterior à concessão das férias.

C) para o salário pago por porcentagem, a remuneração das férias será apurada pela média do que foi percebido nos doze meses que precederem à concessão das férias.

D) no salário pago por hora, com jornadas variáveis, a remuneração das férias será a média dos últimos seis meses, aplicando-se o valor do salário vigente na data da sua apuração.

E) a parte do salário paga em utilidades não será computada no valor das férias.

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