Questões sobre Direito Coletivo do Trabalho

#Questão 1083061 - Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO), Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

#Questão 1083062 - Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO), Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

#Questão 1098649 - Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Técnico em Administração

Joana é funcionária de uma fábrica e ouviu falar sobre uma Convenção Coletiva de Trabalho assinada pelo sindicato de sua categoria. Curiosa, ela decidiu entender melhor o que isso significa e como pode impactar suas condições de trabalho. Ao consultar a CLT, encontrou a definição no artigo 611.

Com base na legislação, o que é uma Convenção Coletiva de Trabalho?

A)

É o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.

B)

Uma regra estabelecida exclusivamente pelas empresas para padronizar os contratos de trabalho de todos os seus empregados, sem necessidade de negociação.

C)

Um documento criado pelo governo para impor regras trabalhistas gerais a todas as empresas, independentemente da categoria profissional.

D)

Um acordo feito entre empregados e empregadores de forma individual, sem participação dos sindicatos.

E)

Um conjunto de normas estabelecido pelos sindicatos e empregadores, que só tem validade após aprovação pelo Ministério do Trabalho.

#Questão 1120853 - Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Instituto Consulplan, 2025, Hemobrás, Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Segurança do Trabalho

A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é uma comissão formada por representantes dos empregados e da empresa, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, promovendo a saúde e a segurança dos trabalhadores. É regulamentada pela NR-5 do Ministério do Trabalho. De acordo com o processo eleitoral da CIPA, a seguinte condição deverá ser estabelecida:

A)

Garantia de emprego até a eleição para todos os empregados inscritos até cinco anos após as eleições.

B)

Realização da eleição no prazo mínimo de dez dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver.

C)

Liberdade de inscrição para todos os empregados do estabelecimento, independentemente de setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante em meio físico ou eletrônico.

D)

Apuração dos votos, fora do horário de trabalho, com acompanhamento de representante da organização e dos empregados, em número a ser definido pela comissão eleitoral, facultado o acompanhamento dos candidatos.

#Questão 1120856 - Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Instituto Consulplan, 2025, Hemobrás, Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Segurança do Trabalho

O dimensionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) é determinado com base no número de funcionários da empresa e no grau de risco da atividade. A comissão é formada por representantes do empregador e dos empregados, e seu principal objetivo é identificar riscos, propor medidas de segurança e promover a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho. Nesse contexto, em uma empresa de grau de risco 4, com seis mil empregados no estabelecimento, o dimensionamento da CIPA terá membros titulares e suplentes, respectivamente, em número de:

A)

13 e 10.

B)

14 e 11.

C)

15 e 12.

D)

16 e 13.

Questões sobre Direito Coletivo do Trabalho

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo