Joana é funcionária de uma fábrica e ouviu falar...

#Questão 1098649 - Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Técnico em Administração

Joana é funcionária de uma fábrica e ouviu falar sobre uma Convenção Coletiva de Trabalho assinada pelo sindicato de sua categoria. Curiosa, ela decidiu entender melhor o que isso significa e como pode impactar suas condições de trabalho. Ao consultar a CLT, encontrou a definição no artigo 611.

Com base na legislação, o que é uma Convenção Coletiva de Trabalho?

É o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.

Uma regra estabelecida exclusivamente pelas empresas para padronizar os contratos de trabalho de todos os seus empregados, sem necessidade de negociação.

Um documento criado pelo governo para impor regras trabalhistas gerais a todas as empresas, independentemente da categoria profissional.

Um acordo feito entre empregados e empregadores de forma individual, sem participação dos sindicatos.

Um conjunto de normas estabelecido pelos sindicatos e empregadores, que só tem validade após aprovação pelo Ministério do Trabalho.

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