Questões sobre Comissões de Conciliação Prévia

#Questão 313024 - Direito do Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia, CESPE / CEBRASPE, 2008, SERPRO, Analista

#Questão 312976 - Direito do Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia, FCC, 2008, TRT 23ª, Analista Judiciário

Mario é representante dos empregados membro suplente de Comissão de Conciliação prévia. Neste caso,

A) é vedada a dispensa de Mário desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave.

B) não será vedada a dispensa de Mário porque só é vedada a dispensa de membro titular de Comissão de Conciliação prévia.

C) é vedada a dispensa de Mário desde de sua eleição até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave.

D) é vedada a dispensa de Mário desde de sua eleição até seis meses após o final do mandato, salvo se cometer falta grave.

E) é vedada a dispensa de Mário desde o registro de sua candidatura até seis meses após o final do mandato, salvo se cometer falta grave.

#Questão 312986 - Direito do Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia, FCC, 2008, TRT 23ª, Analista Judiciário

Com relação às Comissões de Conciliação Prévia, de acordo com a Lei n^o9.958/2000 é correto afirmar:

A)

As Comissões de Conciliação Prévia instituídas no âmbito do sindicato terão sua constituição e normas de funcionamento definidas em lei ordinária específica para cada Comissão.

B)

As Comissões de Conciliação Prévia têm prazo improrrogável de 90 dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da provocação do interessado.

C)

A Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da empresa será composta de, no mínimo, dois e, no máximo, dez membros.

D)

Caso exista, na mesma localidade e para a mesma categoria, Comissão de Empresa e Comissão Sindical, o interessado obrigatoriamente deverá submeter a sua demanda na Comissão Sindical.

E)

Em regra, o termo de conciliação das Comissões de Conciliação Prévia não é título executivo extrajudicial. Não possuindo eficácia liberatória geral, por expressa determinação legal.

#Questão 312996 - Direito do Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia, CESPE / CEBRASPE, 2007, TRT 9ª, Analista Judiciário

#Questão 313018 - Direito do Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia, CESPE / CEBRASPE, 2007, TRT 9ª, Técnico Judiciário

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