Questões de Direito do Trabalho do ano 2017

#Questão 641405 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FGV, 2017, TRT 12ª, Técnico Judiciário

#Questão 641409 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FCC, 2017, TRT 11ª, Técnico Judiciário

#Questão 641411 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FGV, 2017, TRT 12ª, Analista Judiciário

Alberto, empregado da empresa União Ltda., sofreu acidente de trabalho e se encontra em fruição de auxílio-doença acidentário. É correto afirmar, à luz da legislação trabalhista, que:

A) o FGTS não deverá ser recolhido porque Alberto não está trabalhando;

B) o contrato encontra-se interrompido, pelo que é devido o FGTS, mas o período não será considerado para fim algum;

C) o FGTS deve ser depositado e haverá garantia no emprego para Alberto até cinco meses após o retorno;

D) está suspenso o contrato de trabalho, sendo devido o recolhimento do FGTS e o cômputo do respectivo lapso temporal no período aquisitivo de férias, salvo se perdurar por mais de seis meses, ainda que descontínuos;

E) em virtude do afastamento ter ocorrido em razão de acidente do trabalho, a Lei determina o pagamento de metade do FGTS e o cômputo de metade do período de afastamento para fins de férias.

#Questão 641412 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

#Questão 641413 - Direito do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, FGV, 2017, TRT 12ª, Analista Judiciário

Rosa era engenheira em uma empresa, ganhava R$18.000,00 mensais e foi dispensada por justa causa. Um mês após a ruptura contratual, a empresa contratou Regina para o seu lugar, com salário de R$8.500,00. Após saber do salário de sua antecessora, Regina queixou-se ao setor de Recursos Humanos, afirmando que deveria receber o mesmo salário.

De acordo com o entendimento consolidado pelo TST, é correto afirmar que:

A) Regina não tem razão, pois se tratava de cargo vago;

B) a forma de reparar a injusta lesão é a equiparação por equivalência;

C) a empregada tem razão, pois vigora o princípio da isonomia;

D) a substituta teria de receber, no mínimo, 60% do salário da antecessora;

E) não existe direito ao mesmo salário porque Rosa foi dispensada por justa causa, situação de caráter personalíssimo.

Questões de Direito do Trabalho do ano 2017

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