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Questões de Direito do Trabalho do ano 2016

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 2016

#Questão 586608 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, FCC, 2016, TRT 20ª, Técnico Judiciário

Em relação à figura jurídica do empregado, conforme definição legal,

A) pode ser pessoa física ou jurídica, desde que preste seus serviços com natureza eventual, sob a subordinação jurídica do empregador e mediante remuneração.

B) é obrigatório que o empregado exerça seus serviços no estabelecimento do empregador para que possa ser verificado o requisito da subordinação.

C) um dos requisitos essenciais para caracterização da relação de emprego é a exclusividade na prestação dos serviços para determinado empregador.

D) o estagiário que recebe bolsa de estudos em dinheiro do contratante será considerado empregado.

E) o elemento fundamental que distingue o empregado em relação ao trabalhador autônomo é a subordinação jurídica.

#Questão 586609 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, FCC, 2016, TRT 20ª, Técnico Judiciário

Hera, com formação em enfermagem, prestou serviços de cuidadora e enfermeira particular para a idosa Isis em sua residência a partir de 01/10/2015. Comparecia na casa de Isis em dois plantões por semana de 12 horas cada um, das 10 às 22 horas, com uma hora de intervalo para refeições e descanso. Recebia, no início de cada jornada, diária o valor de R$ 120,00 por plantão. O pagamento era feito por Apolo, filho de Isis que morava na mesma residência. Após um ano de prestação de serviços, Hera foi dispensada por Apolo, recebendo apenas pelo último dia de plantão. Insatisfeita com a situação, Hera ingressou com ação trabalhista em face de Isis. Neste caso, Hera será considerada

A) empregada urbana comum porque exerceu funções de enfermagem e tinha todos os requisitos legais previstos na CLT e na norma coletiva da categoria dos enfermeiros, não se enquadrando a hipótese de trabalho doméstico.

B) empregada doméstica, com direito às horas extras além da oitava diária, férias com 1/3, 13o salário, aviso prévio e FGTS com multa rescisória de 40%.

C) trabalhadora autônoma porque trabalhou para Isis, mas não recebeu pagamento desta pessoa, mas sim de seu filho que a contratou e remunerou.

D) trabalhadora autônoma e eventual sem vínculo de emprego doméstico e sem direitos trabalhistas por ausência do requisito de continuidade previsto em lei específica.

E) empregada doméstica, com direito apenas às férias com 1/3, 13o salário e aviso prévio, visto que o FGTS é facultativo e as horas extras não estão previstas para a categoria dos domésticos.

#Questão 586610 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FCC, 2016, TRT 20ª, Técnico Judiciário

A empresa onde Orpheu trabalha pretende incrementar sua linha de produção, oferecendo a ele a participação em curso de qualificação profissional, com duração de quatro meses, conforme previsão contida em convenção coletiva de trabalho. Orpheu assinou documento concordando com a oferta de seu empregador. Nessa situação, preenchidos os requisitos legais previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato de trabalho ficará

A) suspenso, não fazendo jus ao pagamento de salários durante o período de afastamento.

B) interrompido, fazendo jus ao pagamento de salários durante o período de afastamento.

C) suspenso, sem o pagamento de salários durante o período de afastamento, mas com uma ajuda de custo de 50% do valor do salário, conforme previsão legal.

D) interrompido, tendo direito legal a ajuda compensatória mensal no valor das refeições, despesas com transporte e 50% do valor do salário durante o afastamento.

E) rescindido, sem caracterizar suspensão ou interrupção e sem qualquer consequência de ordem financeira para as partes durante o afastamento, com novação do contrato a partir do retorno ao serviço normal.

#Questão 586611 - Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, FCC, 2016, TRT 20ª, Técnico Judiciário

A empresa Mitos S/A contratou Perseu para trabalhar como auditor fiscal na filial do município de São Paulo. Decorridos oito meses, esta filial foi extinta e Perseu foi transferido para a matriz da empresa em Brasília, mesmo sem sua anuência. Nessa situação, a transferência será considerada

A) ilegal porque não houve anuência do empregado, sendo de plano rescindido o contrato de trabalho.

B) lícita quando ocorrer a extinção do estabelecimento em que trabalha o empregado.

C) regular porque não há previsão legal para esta situação, podendo assim ser exercido o poder diretivo do empregador com base no jus variandi.

D) irregular porque a alteração das respectivas condições de trabalho só é possível por mútuo consentimento.

E) legal desde que ocorra um pagamento suplementar, nunca inferior a 25% do salário do empregado.

#Questão 586612 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FCC, 2016, TRT 20ª, Técnico Judiciário

São consideradas hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, respectivamente,

A) férias anuais remuneradas; descansos semanais remunerados.

B) aviso prévio trabalhado; aposentadoria por invalidez.

C) licença nojo de 2 dias por luto de familiar; dia de feriado religioso.

D) aposentadoria por invalidez; doação voluntária de sangue por um dia durante o ano.

E) férias coletivas; participação em curso ou programa de qualificação.

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