Questões de Direito do Trabalho do ano 2004

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 2004

#Questão 315023 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2004, TRT 17ª, Analista Judiciário

São requisitos da relação de emprego:

#Questão 315065 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2004, TRT 23ª, Analista Judiciário

A Constituição da República Federativa do Brasil, ao tratar sobre os Tribunais e Juízes do Trabalho, dispõe que

#Questão 315075 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2004, TRT 2ª, Analista Judiciário

São direitos dos trabalhadores, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de

#Questão 315077 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2004, TRT 2ª, Analista Judiciário

Considere:

I. Justifica-se a determinação do prazo no contrato de trabalho quando a natureza do serviço tiver caráter transitório.

II. É válido o contrato de trabalho por prazo determinado para atender a realização de certo acontecimento futuro, de previsão aproximada.

III. O contrato de experiência somente pode ser celebrado para a execução de serviços especificados.

IV. A validade do contrato por prazo determinado está condicionada à forma escrita.

Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 315079 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2004, TRT 2ª, Analista Judiciário

Considere:

I. De acordo com o § 1o do artigo 10 do ADCT, até que a matéria venha a ser disciplinada por lei, o prazo da licença-paternidade é de 05 (cinco) dias.

II. Em se tratando de licença-paternidade, prevalece o disposto no inciso

III do artigo 473 da CLT, podendo o empregado deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por um dia, no decorrer da primeira semana do nascimento do filho.

III. A concessão da licença-paternidade prevista no inciso XIX do artigo 7o da Constituição Federal depende de previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

IV. A concessão da licença-paternidade se destina a permitir que o pai efetue o registro do filho no prazo legal.

Está correto o que se afirma APENAS em

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