Questões de Direito do Trabalho do ano 2004

#Questão 314988 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2004, SERPRO, Analista

#Questão 315001 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2004, TRT 23ª, Analista Judiciário

Os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho são escolhidos dentre juízes de carreira da magistratura do trabalho, dentre advogados e dentre membros do Ministério Público do Trabalho, que em conformidade com a Constituição Federal deverão ter

A)

mais de 25 e menos de 50 anos e ser brasileiro.

B)

mais de 30 e menos de 50 anos e ser brasileiro nato ou naturalizado.

C)

mais de 30 e menos de 60 anos e ser brasileiro nato.

D)

mais de 35 e menos de 65 anos e ser brasileiro nato ou naturalizado.

E)

mais de 40 e menos de 60 anos e ser brasileiro nato.

#Questão 315003 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2004, TRT 23ª, Analista Judiciário

No que diz respeito ao cumprimento das obrigações trabalhistas, a existência de um grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, sob a direção, controle ou administração de uma empresa, embora cada uma delas possua personalidade jurídica própria, configura responsabilidade

A)

civil.

B)

penal.

C)

comercial.

D)

solidária.

E)

subsidiária.

#Questão 315005 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2004, TRT 23ª, Analista Judiciário

Na falta de norma específica, o Juiz do Trabalho poderá decidir de acordo com os usos e costumes ou com o direito comparado, observando, contudo, que o interesse

A)

de classe ou de particulares não prevalece sobre o interesse público.

B)

da empresa prevalece sobre o interesse público.

C)

de classe prevalece sobre o interesse público.

D)

do empregado prevalece sobre o interesse público.

E)

sindical prevalece sobre o interesse público.

#Questão 315006 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2004, TRT 23ª, Analista Judiciário

Cabe ao Juiz de primeira instância solucionar, singularmente, os dissídios individuais que envolvam

A)

estipulação de salários, de modo a assegurar justo salário aos trabalhadores e justa retribuição às empresas interessadas.

B)

o afastamento da gestante no período da licençamaternidade.

C)

medida liminar em reclamação trabalhista que vise a tornar sem efeito transferência do empregado para localidade diversa da que resultar do contrato.

D)

fixação do adicional de insalubridade.

E)

fixação de vantagens para uma determinada categoria econômica.

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