Cabe ao Juiz de primeira instância solucionar, singularme...

#Questão 315006 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2004, TRT 23ª, Analista Judiciário

Cabe ao Juiz de primeira instância solucionar, singularmente, os dissídios individuais que envolvam

estipulação de salários, de modo a assegurar justo salário aos trabalhadores e justa retribuição às empresas interessadas.

o afastamento da gestante no período da licençamaternidade.

medida liminar em reclamação trabalhista que vise a tornar sem efeito transferência do empregado para localidade diversa da que resultar do contrato.

fixação do adicional de insalubridade.

fixação de vantagens para uma determinada categoria econômica.

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