Questões de Direito do Trabalho do ano 2004

na hipótese de despedida com culpa recíproca, o empregado fará jus à indenização de 20% do FGTS,  aos a que do FGTS, às férias vencidas, se houver, e ao saldo do salário, se houver;

rescisão indireta é acessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, tendo em vista justa causa que o atingiu pratica da pelo empregador;

a falta de aviso prévio do empregado que pede demissão autoriza o empregador, na rescisão do contrato, a reter saldo de salários, se houver;

não descaracteriza a justa causa o fato de haver sido a conduta dolosa praticada fora do local ou do horário de trabalho;

indevido o aviso prévio ao empregado na rescisão indireta.

sem justa causa, desde que lhe sejam pagos os salários do período garantido pela estabilidade provisória.

com autorização do Sindicato, desde que devidamente homologada e com o pagamento de todas as reparações pecuniárias.

com autorização do Ministério Público do Trabalho e homologação perante a Delegacia Regional do Trabalho.

desde que fundada em motivo disciplinar, técnico ou financeiro.

por justa causa, devidamente reconhecida por sentença judicial, proferida em ação própria.

horas extras e por transferência do local de serviço;

insalubridade e de periculosidade;

transferência e o adicional convencional;

horas extras e de insalubridade;

horas extras e de periculosidade.

indeferido, porque efetuado depois de findo o processo de conhecimento.

indeferido, ante a anterior recusa das partes em se compor.

homologado apenas se for mais favorável ao reclamante do que a sentença.

homologado, desde que fique mantido o reconhecimento do vínculo.

homologado, sem qualquer restrição, tendo em vista que a conciliação pode ser realizada a qualquer momento.