Questões de Direito do Trabalho do ano 0000

três juízes de direito;

três juízes vogais;

três juízes, sendo um togado (é o presidente) e dois classistas;

um juiz de direito e um juiz vogal;

dois juízes classistas.

empreiteiro principal, em caso de inadimplemento das obrigações por parte do subempreiteiro.

empreiteiro em qualquer caso, independente do benefício de ordem.

empreiteiro e subempreiteiro, pois a responsabilidade, no caso, é solidária.

subempreiteiro, não cabendo ao empreiteiro principal responsabilidade subsidiária pelo contrato de trabalho.

empreiteiro principal, quando este não cumprir o contrato de subempreitada.

licitude da transferência quando ocorrer a extinção do estabelecimento onde trabalha o empregado.

possibilidade de alteração unilateral quando o prejuízo é meramente indireto.

possibilidade de transferência do empregado para localidade diversa, condicionada ao pagamento suplementar nunca inferior a 50% dos salários.

possibilidade de alteração, desde que não resulte em redução de salário.

possibilidade de alteração, quando não resultar redução da remuneração.

poderá ser prorrogado por duas vezes, de forma tácita ou expressa, sob pena de novo ajuste do contrato a prazo determinado.

não poderá ser prorrogado, sob pena de se tornar contrato a prazo indeterminado.

admite mais de uma prorrogação como contrato a prazo determinado, desde que autorizado pelo Ministério do Trabalho.

admite apenas uma prorrogação, sob pena de autuação pelo auditor fiscal do trabalho.

admite apenas uma prorrogação, sob pena de se tornar contrato por prazo indeterminado.

pode ser celebrado entre uma construtora e uma pequena empresa de mão-de-obra.

somente se prova pelas anotações constantes da CTPS ou por instrumento escrito.

é permitido contrato por prazo determinado para a execução de atividade de caráter transitório.

o contrato de experiência não pode ser prorrogado.

em caso de falência da empresa, os direitos decorrentes dos contratos de trabalho ficam automaticamente extintos.