421 Q912270
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor Contratos de Consumo Princípios Gerais do Direito do Consumidor + 1
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Assinale a alternativa correta.
422 Q912269
Direito do Consumidor Cláusulas Abusivas Proteção Contratual do Consumidor Garantia Legal e Contratual
Ano: 2023
Banca: VUNESP
A resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, submetido ao Código de Defesa do Consumidor, impõe a imediata restituição.
423 Q912268
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor + 3
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Considerando que a vulnerabilidade do consumidor objetiva o estabelecimento da igualdade formal-material nas relações de consumo, é correto afirmar que:
424 Q912267
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Fornecedor Proteção Contratual do Consumidor + 2
Ano: 2023
Banca: VUNESP
É correto afirmar que:
425 Q912171
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor Política Nacional das Relações de Consumo + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da relação jurídica de consumo, da responsabilidade do fornecedor, da defesa do consumidor e dos objetivos, princípios e direitos básicos do consumidor, julgue o item que se segue. 
A educação e a divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços constituem princípio da Política Nacional das Relações de Consumo. 
426 Q912170
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da relação jurídica de consumo, da responsabilidade do fornecedor, da defesa do consumidor e dos objetivos, princípios e direitos básicos do consumidor, julgue o item que se segue. 
O CDC é uma lei abrangente que trata das relações de consumo tanto na esfera civil quanto nas esferas administrativa e penal.
427 Q912169
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC + 3
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da relação jurídica de consumo, da responsabilidade do fornecedor, da defesa do consumidor e dos objetivos, princípios e direitos básicos do consumidor, julgue o item que se segue. 
Assistirá razão ao portador de cheque devolvido sem provisão de fundos que, sob a alegação de ser consumidor por equiparação, ajuizar ação contra instituição financeira com o objetivo de obter indenização por danos morais. 
428 Q912168
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor Prevenção e Reparação de Danos
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da relação jurídica de consumo, da responsabilidade do fornecedor, da defesa do consumidor e dos objetivos, princípios e direitos básicos do consumidor, julgue o item que se segue. 
O consumidor que for assaltado dentro de estação de metrô terá direito a ser indenizado pela concessionária desse modal de transporte. 
429 Q912167
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor Prevenção e Reparação de Danos
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da relação jurídica de consumo, da responsabilidade do fornecedor, da defesa do consumidor e dos objetivos, princípios e direitos básicos do consumidor, julgue o item que se segue. 
Incide o CDC em ação de indenização por danos morais contra empresa concessionária de energia elétrica devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica por período demasiadamente longo.  

430 Q912166
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor Práticas Comerciais Publicidade Enganosa + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o próximo item, relativo ao direito do consumidor, às garantias, à prescrição, à decadência, à inversão do ônus da prova, à oferta e à desconsideração da personalidade jurídica. 
Para que fique juridicamente caracterizada a lesão na oferta enganosa, esta deverá ter conotação concreta, ou seja, repercussões individuais.