É correto afirmar que:

Questão Q912267

2023 VUNESP TJ-SP

Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto • TJ-SP

É correto afirmar que:

A o fornecedor não está obrigado a informar o valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos incidentes sobre a venda ao consumidor de mercadorias ou serviços. B o provedor de conteúdo de internet responde objetivamente pelo conteúdo inserido pelo usuário. C a teoria do adimplemento substancial pode ser aplicada nos contratos de alienação fiduciária, regidos pelo Decreto-lei no 911, de 1969. D é lícito o uso de escore de crédito (credit scoring) para concessão de crédito ao consumidor.

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