Questões de Direito do Consumidor da NCE

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Listagem de Questões de Direito do Consumidor da NCE

#Questão 286917 - Direito do Consumidor, Proteção à Saúde e Segurança, NCE, 2004, MAPA, Zootecnia (Com Inglês)

Qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista, são, para efeito do Código de Defesa do Consumidor:

#Questão 286962 - Direito do Consumidor, Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, NCE, 2004, MAPA, Fiscal Federal Agropecuário

A responsabilidade pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor:

#Questão 287002 - Direito do Consumidor, Responsabilidade por vício do Produto e do Serviço, NCE, 2004, MAPA, Fiscal Federal Agropecuário

Tratando-se de produtos duráveis, o prazo para reclamar dos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:

#Questão 287053 - Direito do Consumidor, Cláusulas Abusivas, NCE, 2004, MAPA, Fiscal Federal Agropecuário

As cláusulas contratuais abusivas estabelecidas em contrato de fornecimento de produtos e serviços são:

#Questão 287153 - Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, NCE, 2004, MAPA, Fiscal Federal Agropecuário

Entre os direitos básicos do consumidor, NÃO se inclui:

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