Questões de Direito do Consumidor da Instituto Consulplan

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Listagem de Questões de Direito do Consumidor da Instituto Consulplan

#Questão 985891 - Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Instituto Consulplan, 2022, TJ-CE, Juiz Leigo

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o produto é considerado defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. NÃO contempla uma circunstância relevante na consideração de um produto como defeituoso:

#Questão 985893 - Direito do Consumidor, Proteção Contratual do Consumidor, Instituto Consulplan, 2022, TJ-CE, Juiz Leigo

Em relação aos contratos nas relações de consumo, assinale a afirmativa correta.

#Questão 985894 - Direito do Consumidor, Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos, Instituto Consulplan, 2022, TJ-CE, Juiz Leigo

A disregard doctrine (doutrina da desconsideração da personalidade jurídica), aplicada ao direito consumerista, apresenta traços que a distingue da posição majoritária adotada no ordenamento jurídico brasileiro quanto ao referido instituto. Para justificar a sua utilização no que concerne especificamente à autonomia da personalidade jurídica da empresa nas relações de consumo é suficiente haver:

#Questão 985895 - Direito do Consumidor, Prescrição e decadência, Instituto Consulplan, 2022, TJ-CE, Juiz Leigo

Consumidor inadimplente é inscrito no cadastro de serviço de proteção ao crédito, após ser devidamente notificado. O prazo máximo de cinco anos no qual o nome do devedor pode ficar restrito em cadastros de crédito é contado a partir do(a): 

#Questão 985896 - Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Instituto Consulplan, 2022, TJ-CE, Juiz Leigo

Um casal viu em um determinado site de uma agência de turismo um pacote que incluía passagens aéreas para Londres e hospedagem em hotel no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Imediatamente fez a reserva. Três dias depois, eles receberam uma mensagem eletrônica da empresa informando que a operação de compra não foi concluída, pois o anúncio veiculado estava errado por uma falha no sistema, sendo que a cobrança não foi realizada no momento da reserva, não havendo, assim, valor a ser estornado. Os consumidores ajuizaram ação pedindo a emissão dos bilhetes e a confirmação da reserva de hotel no valor que havia sido ofertado. Sobre o caso hipotético, assinale a afirmativa correta.

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